Um novo projeto de lei apresentado pelo senador Beto Martins (PL-SC) propõe a implementação de uma classificação indicativa para músicas de circulação pública, similar ao modelo aplicado em filmes e programas de televisão.

O Projeto de Lei 3.671/2024, que ainda aguarda relator na Comição de Direitos Humanos (CDH), visa modificar o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/1990) para garantir uma análise criteriosa do conteúdo musical destinado ao público jovem.