O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta segunda-feira (16), o repasse de mais de R＄ 1,8 milhão a cinco cidades brasileiras atingidas por chuvas intensas.
O maior repasse de mais de R＄ 1,6 milhão é para o município de Ubaitaba, na Bahia. Os recursos serão usados na compra de cestas básicas, colchões e kits de limpeza, higiene pessoal e dormitório. A ação vai atender mais de 9,3 mil pessoas. No mesmo estado, as cidades de Barra do Choça e Itarantim vão contar com mais R＄ 89 mil e R＄ 7,8 mil, respectivamente, para adquirir os mesmos itens, atendendo, no total, mais de 16 mil pessoas. Em Santa Catarina, o município de São João Batista terá à disposição mais de R＄ 132 mil para o restabelecimento de pavimentação e drenagem, além de reparação de danos na Unidade Básica de Saúde. As obras vão atender mais de 36 mil pessoas. Por fim, em Minas Gerais, a cidade de Pescador vai receber R＄ 39,3 mil para a compra de cestas básicas e kits de limpeza e higiene pessoal.
Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado.
Capacitações da Defesa Civil Nacional
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo.
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